quarta-feira, 19 de maio de 2010

O foro privilegiado é um eficiente "limpa-fichas"

            Protesto pela aprovação do projeto Ficha-Limpa, no Rio de Janeiro
Foto: Amadeu Bocatios/Futura Press

É significativo que tenha nascido da iniciativa popular a proposta de lei para evitar que políticos condenados possam se candidatar a cargos eletivos. Isso demonstra, pelo menos, a preocupação da sociedade com a qualidade dos seus representantes e o fato de que a população ainda não desistiu da política.
Iniciativa popular anterior já havia produzido a alteração do Código Eleitoral, ampliando as hipóteses de cassação do mandato. Em conseqüência, muitos prefeitos e alguns governadores vieram a perder seus cargos por ilícitos cometidos durante a eleição.
A Lei da Ficha Limpa ainda tem vários obstáculos pela frente, não se podendo descartar, inclusive, a questão judicial.

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